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É a base física sobre a qual assenta uma rodovia, constituída pelas pistas de rolamento, canteiro central acostamento, sinalização e faixa lateral de segurança e faixas lindeiras, além das áreas que margeiam a rodovia. A largura da faixa de domínio é variável ao longo das rodovias, de acordo com o projeto geométrico definido para a sua construção.

A Faixa de Domínio pertence a União Federal e para a sua utilização, seja para abertura de acesso, ocupação aérea ou subterrânea, ou mesmo para manutenção e conservação do revestimento vegetal, deverá atender às normas, decretos, portarias e submeter à análise da MGO Rodovias e autorização da ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, que regula e fiscaliza o contrato de concessão.

O mesmo procedimento vale para a instalação de painéis indicativos, publicitários ou responsabilidade técnica em terrenos lindeiros à faixa de domínio.



Atenção!
“Para informações sobre normas e diretrizes para utilização da faixa de domínio ou terrenos lindeiros à rodovia (acessos a propriedades particulares / comerciais como: lanchonetes, restaurantes, hotel, posto de combustível / industrial e publicidades),consulte nossa área de Faixa de Domínio pelo tel. (34) 3291-8000 ou por e-mail: faixa.dominio@mgorodovias.com.br ou agende contato pessoal em nossa sede, em Uberlândia.